Lote processado (696) Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
Ocorre na emissão da NF-e (modelo 55) quando a SEFAZ identifica uma divergência no cadastro do destinatário:
Possíveis divergências:
- O destinatário está marcado como Não Contribuinte do ICMS
- A operação não foi indicada como Consumidor Final
No exemplo abaixo, o agente está cadastrado como contribuinte revenda, não está marcado como consumidor final, porém está sem Inscrição Estadual:
Solução: Nesse caso, foi verificado que o agente se tratava na verdade de um consumidor final, o cadastro dele foi ajustado e a nota foi reemitida com sucesso